Processo 0524618-41.2025.8.13.0000

Envolve Centro Educacional Acalanto LTDA. (parte ré), Cva Instituto de Educacao LTDA (parte autora) e Ve Instituto de Educacao LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (ata de distribuição): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Ata de distribuição
Publicações lidas: 6, de 14/09/2026 a 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centro Educacional Acalanto LTDA.
parte ré (polo passivo)
Cva Instituto de Educacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Ve Instituto de Educacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Cva Instituto de Educação LTDA (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJMG · Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 05246184120258130000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 26.452 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, embargos de divergência em agravo em recurso especial.

Ver todos os processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos · Órgãos do STJ

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