Processo 0700517-53.2021.8.02.0015
Envolve Município de Joaquim Gomes (parte ré) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joaquim Gomes/al (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
- Tribunal da publicação
- TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Município de Joaquim Gomes
parte ré (polo passivo) - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joaquim Gomes/al
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0015
- Número sem pontuação
- 07005175320218020015
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 924 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.
- 0700612-78.2024.8.02.0015
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0700603-82.2025.8.02.0015
Produção antecipada da prova · 13/11/2026 · Intimação - 0700578-06.2024.8.02.0015
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0700561-96.2026.8.02.0015
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0700490-94.2026.8.02.0015
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0700456-90.2024.8.02.0015
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 0700455-37.2026.8.02.0015
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 0700444-52.2019.8.02.0015
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes · Órgãos do TJAL
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