Processo 0749641-76.2023.8.02.0001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Tribunal da publicação: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 07496417620238020001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.169 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual · Órgãos do TJAL

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