Processo 0752913-32.2026.8.18.0000

Envolve 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (parte ré) e Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 2ª Câmara de Direito Público (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (certidão de inclusão em pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Certidão de Inclusão em Pauta
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
parte ré (polo passivo)
Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 07529133220268180000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 677 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, embargos de declaração cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 2ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJPI

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.