Processo 0800380-98.2024.8.18.0057

Envolve Aguas do Piaui Spe S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única da Comarca de Jaicós (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Citação: chamada da parte ré para se defender no processo.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Jaicós
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Citação
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Aguas do Piaui Spe S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0057
Número sem pontuação: 08003809820248180057

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Jaicós

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 631 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Jaicós · Órgãos do TJPI

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