Processo 0803729-67.2023.8.18.0050
Envolve Fretur Transportes e Turismo LTDA - EPP (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 2ª Vara da Comarca de Esperantina (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vara da Comarca de Esperantina
- Tribunal da publicação
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 10/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 10/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Fretur Transportes e Turismo LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0050
- Número sem pontuação
- 08037296720238180050
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Esperantina
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.974 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0800318-11.2026.8.18.0050
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 0804413-26.2022.8.18.0050
Cumprimento de sentença · 10/11/2026 · Intimação - 0803945-57.2025.8.18.0050
Procedimento comum cível · 10/11/2026 · Intimação - 0803788-50.2026.8.18.0050
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/11/2026 · Intimação - 0803721-27.2022.8.18.0050
Cumprimento de sentença · 10/11/2026 · Intimação - 0803697-91.2025.8.18.0050
Cumprimento de sentença · 10/11/2026 · Intimação - 0803683-15.2022.8.18.0050
Cumprimento de sentença · 10/11/2026 · Intimação - 0803285-29.2026.8.18.0050
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Esperantina · Órgãos do TJPI
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