Processo 0809808-02.2026.8.22.0000

Envolve Estado de Rondonia (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Gabinete Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto (TJRO). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (notificação): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Tribunal da publicação: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Notificação
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de Rondonia
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08098080220268220000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 14 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, conflito de jurisdição, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no Gabinete Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto · Órgãos do TJRO

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