Processo 0828451-38.1996.8.26.0100

Envolve INSS (parte ré), Banco do Brasil (parte ré) e Banco Industrial e Comercial S.A. (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte ré (polo passivo)
Banco do Brasil
parte ré (polo passivo)
Banco Industrial e Comercial S.A.
parte ré (polo passivo)
Prefeitura Municipal de Guarujá
parte ré (polo passivo)
Legal Returns Distressed Negócio LTDA.
parte ré (polo passivo)
Sian Empreendimentos Imobiliários LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1996
Unidade de origem: 0100
Número sem pontuação: 08284513819968260100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.970 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte, exibição de documento ou coisa cível, habilitação de crédito.

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