Processo 1000987-80.2016.8.26.0059
Envolve Comercial Automotiva S.A. (parte ré), Provence Comércio de Veículos LTDA. (parte ré) e Inflaveis Barra Mansa Comercio de Pneus Ltda-me (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível no Foro de Bananal - Vara Única (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Foro de Bananal - Vara Única
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 29/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 29/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Comercial Automotiva S.A.
parte ré (polo passivo) - Provence Comércio de Veículos LTDA.
parte ré (polo passivo) - Inflaveis Barra Mansa Comercio de Pneus Ltda-me
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0059
- Número sem pontuação
- 10009878020168260059
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos no Foro de Bananal - Vara Única
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 655 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução fiscal.
- 1500515-46.2021.8.26.0059
Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação - 1500453-64.2025.8.26.0059
Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação - 1500276-42.2021.8.26.0059
Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação - 1500131-10.2026.8.26.0059
Boletim de ocorrência circunstanciada · 29/09/2026 · Intimação - 1000890-02.2024.8.26.0059
Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 · Intimação - 1000882-25.2024.8.26.0059
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1000864-82.2016.8.26.0059
Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação - 1000806-98.2024.8.26.0059
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
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