Processo 1002003-23.2017.4.01.3500

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Tribunal da publicação

STJ · Superior Tribunal de Justiça

Classe

Agravo em recurso especial

Publicação mais recente

07/10/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Publicações lidas

3, de 03/09/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

• Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.
  parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.