Processo 1002080-83.2016.8.26.0025

Envolve Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da Fazenda Municipal de Angatuba (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião no Foro de Angatuba - Vara Única (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Angatuba - Vara Única
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da Fazenda Municipal de Angatuba
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0025
Número sem pontuação: 10020808320168260025

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos no Foro de Angatuba - Vara Única

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.259 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro de Angatuba - Vara Única · Órgãos do TJSP

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