Processo 1003295-64.2016.8.26.0229

Envolve Banco Pan (parte ré), Parque Gabriel Residencialle - Incorporacoes Imobiliarias Spe LTDA (parte autora) e Toya Martins Planejamento e Consultoria Imobiliaria LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em recurso especial
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
Publicações lidas: 2, de 11/09/2026 a 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Pan
parte ré (polo passivo)
Parque Gabriel Residencialle - Incorporacoes Imobiliarias Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Toya Martins Planejamento e Consultoria Imobiliaria LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0229
Número sem pontuação: 10032956420168260229

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 36.606 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

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