Processo 1003489-59.2021.8.26.0562

Envolve Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (parte ré), Fundação Petrobrás de Seguridade Social (parte ré) e Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível em UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 02/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
parte ré (polo passivo)
Fundação Petrobrás de Seguridade Social
parte ré (polo passivo)
Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes
parte autora (polo ativo)
Associacao dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Ultrafertil do Estado de Sao Paulo - Astaul
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0562
Número sem pontuação: 10034895920218260562

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos em UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.364 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos · Órgãos do TJSP

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