Processo 1004010-54.2016.8.26.0505

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução fiscal no Foro 11 - Núcleo 4.0 - Unidade 11 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro 11 - Núcleo 4.0 - Unidade 11 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Embargos à execução fiscal
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0505
Número sem pontuação: 10040105420168260505

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução fiscal

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.824 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, requisição de pequeno valor.

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