Processo 1004036-76.2019.4.01.3900

Envolve Caixa Econômica Federal (parte ré) e Cia de Desemvolv e Adm da Area Metropolitana de Belem (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 5ª Vara Federal Cível da SJPA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação (decisão monocrática terminativa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Federal Cível da SJPA
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Intimação · Decisão Monocrática Terminativa
Publicações lidas: 2, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 3900
Número sem pontuação: 10040367620194013900

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 5ª Vara Federal Cível da SJPA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.768 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 5ª Vara Federal Cível da SJPA · Órgãos do TRF1

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