Processo 1007264-64.2026.8.26.0576

Envolve Município de São José do Rio Preto (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível no Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de São José do Rio Preto
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0576
Número sem pontuação: 10072646420268260576

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.361 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, requisição de pequeno valor, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.