Processo 1013000-13.2018.8.26.0554

Envolve Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (parte ré), White Martins Gases Industriais LTDA (parte ré) e Chevron Oronite Brasil LTDA. (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível no Foro de Santo André - 2ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 22/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
parte ré (polo passivo)
White Martins Gases Industriais LTDA
parte ré (polo passivo)
Chevron Oronite Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo)
Braskem S.A. (unidade PE7)
parte ré (polo passivo)
Vitopel do Brasil LTDA
parte ré (polo passivo)
Braskem S.A. (unidade Q3)
parte ré (polo passivo)
Cabot Brasil Indústria e Comércio LTDA
parte ré (polo passivo)
Oxicap Indústria de Gases LTDA.
parte ré (polo passivo)
Oxiteno Ind. e Com. S.A.
parte ré (polo passivo)
Oxiteno S.A. Indústria e Comércio - Divisão Química
parte ré (polo passivo)
Unipar Comercial e Distribuidora S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0554
Número sem pontuação: 10130001320188260554

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos no Foro de Santo André - 2ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.386 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Santo André - 2ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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