Processo 1017969-88.2024.4.01.3400

Envolve Sindicato dos Trab Fed em Saude e Prev No Est da Bahia (parte autora), Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdencia, Saude e Trabalho do Rio Grande do Norte (parte autora) e Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saude, Trabalho e Previdencia Social No Estado do Ceara (parte autora), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 17ª Vara Federal Cível da SJDF (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (sentença tipo a): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Sentença Tipo A
Publicações lidas: 2, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Trab Fed em Saude e Prev No Est da Bahia
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdencia, Saude e Trabalho do Rio Grande do Norte
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saude, Trabalho e Previdencia Social No Estado do Ceara
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trabalhadores em Saude, Trabalho e Previdencia Social No Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trab.em Saude e Previdencia do Est.spaulo
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trabalhadores em Saude e Previdencia do Servico Publico Federal No Estado de Santa Catarina
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trabalhadores em Saude, Seguridade, Trabalho e Previdencia Social do Estado de Mato Grosso
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trabalhadores Publicos em Previdencia, Saude, Trabalho e Assistencia Social No Estado do para
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trab Fed em Saude e Prev No Est de Go/to
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Servidores Publicos Federais em Saude, Trabalho, Previdencia e Seguridade e Acao Social do Estado do Parana
parte autora (polo ativo)
Sind. dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais, Estaduais e Municipais da Saude, Trabalho, Previdencia e Assistencia Social No Estado do ES
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Trabalhadores em S Prev Seg Soc Est SE
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 10179698820244013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 17ª Vara Federal Cível da SJDF

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.555 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 17ª Vara Federal Cível da SJDF · Órgãos do TRF1

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