Processo 1039314-91.2025.4.01.0000

Envolve Viacao Rio Oeste LTDA (parte autora), Viação Amarelinho Transporte de Passageiros LTDA (parte autora) e Mactur Fretamentos LTDA (parte ré), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de resolução de demandas repetitivas em Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Incidente de resolução de demandas repetitivas
Publicação mais recente: 11/11/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 10, em 11/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Viacao Rio Oeste LTDA
parte autora (polo ativo)
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros LTDA
parte autora (polo ativo)
Mactur Fretamentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Vila Adyana Transporte de Passageiros LTDA.
parte autora (polo ativo)
Sindicato das Emp Transp Rod Interm Inter Pas do Est GO
parte autora (polo ativo)
Associacao Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros
parte autora (polo ativo)
Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec
parte autora (polo ativo)
Associacao Nacional das Empresas de Transportes Diversos Antd
parte autora (polo ativo)
Associacao Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre Coletivo de Passageiros Intermunicipal, Interestadual e de Cargas
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 10393149120254010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.720 processos neste órgão, a mais recente em 12/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM · Órgãos do TRF1

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