Processo 1044487-74.2025.8.26.0224

Envolve Entrevias Concessionaria de Rodovias S.A. (parte ré), Concessionaria Spmar S.A. - em Recuperacao Judicial (parte ré) e Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.A. (parte ré), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 25/09/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Entrevias Concessionaria de Rodovias S.A.
parte ré (polo passivo)
Concessionaria Spmar S.A. - em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.A.
parte ré (polo passivo)
Via Paulista S.A.
parte ré (polo passivo)
Eixo SP Concessionaria de Rodovias S.A.
parte ré (polo passivo)
Concessionaria Auto Raposo Tavares S.A. (Cart)
parte ré (polo passivo)
Via Appia Concessões S.A.
parte ré (polo passivo)
Concessonaria Rota das Bandeiras S.A.
parte ré (polo passivo)
Concessionária Rodovias do Tietê S.A. ( Rodovia do Tietê)
parte ré (polo passivo)
Ecopistas Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - Ecopistas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0224
Número sem pontuação: 10444877420258260224

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.205 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública · Órgãos do TJSP

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