Processo 1096799-05.2023.4.01.3400

Envolve Sindicato dos Servidores Publ Lotados Na Secret de Educ e de Cult do Est do Ceara e Nas Secret Ou Dep de Educacao e Ou Cult dos Mun do Ceara (parte autora), Municipio de Pedra Branca (parte ré) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia – Sindicato Aplb (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (ementa / acordão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Ementa / acordão
Publicações lidas: 4, de 01/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Servidores Publ Lotados Na Secret de Educ e de Cult do Est do Ceara e Nas Secret Ou Dep de Educacao e Ou Cult dos Mun do Ceara
parte autora (polo ativo)
Municipio de Pedra Branca
parte ré (polo passivo)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia – Sindicato Aplb
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 10967990520234013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.610 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma · Órgãos do STJ

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