Processo 3000630-18.2024.8.06.0035
Envolve Brisanet Servicos de Telecomunicacoes LTDA (parte autora), Municipio de Aracati (parte ré) e Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati/ce (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível no 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público (TJCE). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
- Tribunal da publicação
- TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 12/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Brisanet Servicos de Telecomunicacoes LTDA
parte autora (polo ativo) - Municipio de Aracati
parte ré (polo passivo) - Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati/ce
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0035
- Número sem pontuação
- 30006301820248060035
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 986 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 3000941-80.2024.8.06.0173
Remessa necessária cível · 12/11/2026 · Intimação - 3000866-09.2024.8.06.0119
Apelação cível · 12/11/2026 · Intimação - 3000860-63.2024.8.06.0034
Apelação cível · 12/11/2026 · Intimação - 3000771-27.2025.8.06.0124
Apelação cível · 12/11/2026 · Intimação - 3000474-11.2025.8.06.0030
Apelação cível · 12/11/2026 · Intimação - 3000366-78.2025.8.06.0095
Apelação cível · 12/11/2026 · Intimação - 3000331-71.2026.8.06.0164
Apelação cível · 12/11/2026 · Intimação - 3000317-83.2025.8.06.0112
Apelação cível · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos no 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJCE
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