Processo 3013052-96.2025.8.06.0000

Envolve Municipio de Meruoca (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reclamação no 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público (TJCE). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
Classe: Reclamação
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Meruoca
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJCE · Tribunal de Justiça do Ceará
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 30130529620258060000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 692 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos no 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJCE

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