Processo 4000104-19.2025.8.26.0172

Envolve Link Card Administradora de Beneficios Eireli - EPP (parte autora), Município de Eldorado (parte ré) e Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Gab. 04 - 25ª Câmara de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gab. 04 - 25ª Câmara de Direito Privado
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0172
Número sem pontuação: 40001041920258260172

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. 04 - 25ª Câmara de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 310 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. 04 - 25ª Câmara de Direito Privado · Órgãos do TJSP

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