Processo 4000482-49.2013.8.26.0445

Envolve Município de Pindamonhangaba Na Pessoa de Seu Procurador (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução contra a fazenda pública no Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Execução contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Pindamonhangaba Na Pessoa de Seu Procurador
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0445
Número sem pontuação: 40004824920138260445

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.594 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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