Processo 4000582-41.2026.8.26.0447

Envolve Municipio de Pinhalzinho (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Pinhalzinho (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 12/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 12/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Pinhalzinho
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0447
Número sem pontuação: 40005824120268260447

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 302 processos neste órgão, a mais recente em 12/11/2026. Classes mais comuns: usucapião, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Pinhalzinho · Órgãos do TJSP

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