Processo 4000802-56.2026.8.26.0506

Envolve Brz Empreendimentos Portal Alto das Oliveiras Spe LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 10ª Câmara de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 15/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brz Empreendimentos Portal Alto das Oliveiras Spe LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0506
Número sem pontuação: 40008025620268260506

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 10ª Câmara de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 655 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na 10ª Câmara de Direito Privado · Órgãos do TJSP

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