Processo 4000837-90.2026.8.26.0352

Envolve Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil na 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 14/09/2026 a 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de São Paulo
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0352
Número sem pontuação: 40008379020268260352

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 349 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis · Órgãos do TJSP

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