Processo 4000895-90.2026.8.26.0547

Envolve Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de São Paulo
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0547
Número sem pontuação: 40008959020268260547

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 401 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro · Órgãos do TJSP

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