Processo 4001510-77.2026.8.26.0354

Envolve Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação), Build Steel Estruturas Metalicas & Construcoes LTDA (parte ré) e Ferro Aco Solucoes Metalicas LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário em 1ªVara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 4ªe10ª RAJs (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 1ªVara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 4ªe10ª RAJs
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
Publicação mais recente: 06/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 06/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de São Paulo
destinatária de publicação
Build Steel Estruturas Metalicas & Construcoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Ferro Aco Solucoes Metalicas LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0354
Número sem pontuação: 40015107720268260354

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 1ªVara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 4ªe10ª RAJs

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.997 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, impugnação de crédito, habilitação de crédito.

Ver todos os processos em 1ªVara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 4ªe10ª RAJs · Órgãos do TJSP

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