Processo 4002184-95.2026.8.26.0664

Envolve Gav Barra de Sao Miguel Empreendimento Imobiliario Spe LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na 5ª Turma Recursal Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 5ª Turma Recursal Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 14/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Gav Barra de Sao Miguel Empreendimento Imobiliario Spe LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0664
Número sem pontuação: 40021849520268260664

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 5ª Turma Recursal Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.440 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 5ª Turma Recursal Cível · Órgãos do TJSP

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