Processo 4002758-13.2026.8.26.0408

Envolve Banco BMG (parte ré) e Banco Mercantil do Brasil S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) na 1ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento)
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 09/10/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0408
Número sem pontuação: 40027581320268260408

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 613 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos · Órgãos do TJSP

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