Processo 4002884-11.2026.8.26.0296

Envolve Ministério Público do Estado de São Paulo (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0296
Número sem pontuação: 40028841120268260296

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.160 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos em Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna · Órgãos do TJSP

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