Processo 4003037-91.2026.8.26.0539

Envolve Anderson Luiz Elias Muniz LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de desconsideração de personalidade jurídica na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Publicação mais recente: 11/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 11/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Anderson Luiz Elias Muniz LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0539
Número sem pontuação: 40030379120268260539

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.477 processos neste órgão, a mais recente em 11/11/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo · Órgãos do TJSP

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