Processo 4003174-18.2026.8.26.9061

Envolve Hm 51 Empreendimento Imobiliario LTDA (parte autora) e Hm Engenharia e Construcoes S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Pedido de uniformização de interpretação de lei cível em Gab. 04 - Turma de Uniformização (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 04 - Turma de Uniformização
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Pedido de uniformização de interpretação de lei cível
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9061
Número sem pontuação: 40031741820268269061

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. 04 - Turma de Uniformização

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 19 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: pedido de uniformização de interpretação de lei cível.

Ver todos os processos em Gab. 04 - Turma de Uniformização · Órgãos do TJSP

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