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Processo 4003544-05.2026.8.26.0005

Envolve Colegio Bras Leme LTDA (parte ré), Edj Brasil Participacoes LTDA (parte ré) e Instituto Educacional e Cultural Xv de Novembro (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de desconsideração de personalidade jurídica na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista
Tribunal da publicação
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Publicação mais recente
30/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas
2, de 02/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0005
Número sem pontuação
40035440520268260005

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.825 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.