Processo 4004691-10.2026.8.26.0347

Envolve Estado de São Paulo (parte ré), Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação) e Município de Matão (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na 2ª Vara Cível da Comarca de Matão (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Matão
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0347
Número sem pontuação: 40046911020268260347

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Matão

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 876 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Matão · Órgãos do TJSP

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.