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Processo 4004718-31.2020.8.24.0000

Envolve Massa Falida do Banco Bva S.A. (destinatária de publicação), Novaportfolio Participacoes S.A. (destinatária de publicação) e Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Master Ii (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 5ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador
5ª Câmara de Direito Comercial
Tribunal da publicação
TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe
Agravo de instrumento
Publicação mais recente
02/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas
3, de 04/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento
2020
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
40047183120208240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 5ª Câmara de Direito Comercial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.021 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.

Ver todos os processos na 5ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.