Processo 4005535-28.2026.8.26.0001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 4ª Turma Recursal Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 4ª Turma Recursal Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 29/09/2026 a 16/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 40055352820268260001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 4ª Turma Recursal Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.200 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial cível, recurso de medida cautelar cível.

Ver todos os processos na 4ª Turma Recursal Cível · Órgãos do TJSP

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