Processo 4007170-10.2026.8.26.0077

Envolve Ministério Público do Estado de São Paulo (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil em UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Birigui (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Birigui
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0077
Número sem pontuação: 40071701020268260077

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Birigui

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.182 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Birigui · Órgãos do TJSP

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