Processo 4007486-16.2026.8.26.0047

Envolve Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré), Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A. (parte ré) e Revelarium Distribuidora de Cosmeticos e Equipamentos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução em UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 03/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 29/10/2026 a 03/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo)
Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A.
parte ré (polo passivo)
Revelarium Distribuidora de Cosmeticos e Equipamentos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0047
Número sem pontuação: 40074861620268260047

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.238 processos neste órgão, a mais recente em 03/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis · Órgãos do TJSP

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