Processo 4012249-90.2026.8.26.0037

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 28/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0037
Número sem pontuação: 40122499020268260037

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.676 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara · Órgãos do TJSP

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