Processo 4012497-46.2026.8.26.0590
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0590
- Número sem pontuação
- 40124974620268260590
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.314 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0000227-15.2013.8.26.0590
Usucapião · 16/11/2026 · Intimação - 0000206-19.2025.8.26.0590
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 0000043-73.2024.8.26.0590
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 4012528-66.2026.8.26.0590
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 4012414-30.2026.8.26.0590
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 13/11/2026 · Intimação - 4012010-76.2026.8.26.0590
Imissão na posse · 13/11/2026 · Intimação - 4009786-68.2026.8.26.0590
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 13/11/2026 · Intimação - 4009577-02.2026.8.26.0590
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · Órgãos do TJSP
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