Processo 4024003-30.2026.8.26.0554

Envolve Associacao de Politica de Habitacao e Regularizacao Fundiaria Habitar SP (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao de Politica de Habitacao e Regularizacao Fundiaria Habitar SP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0554
Número sem pontuação: 40240033020268260554

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.778 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André · Órgãos do TJSP

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