Processo 4025517-91.2026.8.26.0562

Envolve Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. (parte ré) e Mixten Comercio e Servicos Tecnologicos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reclamação pré-processual no CEJUSC da Comarca de Santos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: CEJUSC da Comarca de Santos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Reclamação pré-processual
Publicação mais recente: 03/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 03/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.
parte ré (polo passivo)
Mixten Comercio e Servicos Tecnologicos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0562
Número sem pontuação: 40255179120268260562

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no CEJUSC da Comarca de Santos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 265 processos neste órgão, a mais recente em 03/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, reclamação pré-processual, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no CEJUSC da Comarca de Santos · Órgãos do TJSP

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