Processo 4027431-48.2026.8.26.0577

Envolve Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil em UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de São Paulo
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0577
Número sem pontuação: 40274314820268260577

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 15.857 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Órgãos do TJSP

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