Processo 4038934-48.2026.8.26.0001

Envolve Banco do Brasil (parte ré), Banco Agibank S.A. (parte ré) e Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) em UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento)
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, de 07/10/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 40389344820268260001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 20.802 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana · Órgãos do TJSP

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