Processo 4042529-76.2026.8.26.0576
Envolve Patriani Mendonca Empreendimentos & Construcao S/c LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião em UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 12/11/2026 a 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Patriani Mendonca Empreendimentos & Construcao S/c LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0576
- Número sem pontuação
- 40425297620268260576
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos em UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 17.214 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.
- 4042538-38.2026.8.26.0576
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 4042536-68.2026.8.26.0576
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 4042535-83.2026.8.26.0576
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 4042533-16.2026.8.26.0576
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 16/11/2026 · Intimação - 4042528-91.2026.8.26.0576
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 16/11/2026 · Intimação - 4042527-09.2026.8.26.0576
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 4042524-54.2026.8.26.0576
Habilitação de crédito · 16/11/2026 · Intimação - 4042514-10.2026.8.26.0576
Execução de título extrajudicial · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Órgãos do TJSP
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