Processo 4049070-17.2026.8.26.0224

Envolve Banco Pan (parte ré), Caixa Econômica Federal (parte ré) e Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) em UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento)
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 26/10/2026 a 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Pan
parte ré (polo passivo)
Caixa Econômica Federal
parte ré (polo passivo)
Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo)
Banco Digio S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco Inter S.A.
parte ré (polo passivo)
Mova Sociedade de Emprestimo Entre Pessoas S.A.
parte ré (polo passivo)
Jeitto Solucoes Digitais LTDA
parte ré (polo passivo)
Meutudo S.A. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0224
Número sem pontuação: 40490701720268260224

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 15.719 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Órgãos do TJSP

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