Processo 4053946-96.2026.8.26.0100

Envolve Banco Pan (parte ré), Santander (parte ré) e Banco Pine S.A. (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 17ª Câmara de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0100
Número sem pontuação: 40539469620268260100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 17ª Câmara de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.363 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 17ª Câmara de Direito Privado · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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